O impacto da desinformação digital na provisão de serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida
Palavras-chave:
capital natural, desinformação ambiental, internet, redes sociais, serviços ecossistêmicosResumo
Neste artigo investigou-se em que medida a desinformação ambiental digital impacta na proteção do capital natural e, consequentemente, na oferta de serviços ecossistêmicos essenciais à qualidade de vida. A pesquisa qualitativa foi realizada com a aplicação das técnicas de investigação bibliográfica e documental, tendo por base o método de abordagem analítico-dedutivo. Apurou-se que grupos econômicos e políticos resistentes às mudanças necessárias para alcançar a sustentabilidade têm promovido a desinformação no meio digital com o propósito de manipular a opinião pública pela fabricação de incertezas sobre consensos científicos e descredibilização de pessoas e entidades envolvidas em causas ambientais. A partir dos dados analisados, concluiu-se que a desinformação ambiental digital prejudica os serviços ofertados pelos ecossistemas ao impedir ou postergar a adoção de medidas urgentes e indispensáveis para salvaguardar sua existência e proteger a biodiversidade.
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Referências
ALENCAR, Ane et al. Amazônia em chamas: o novo e alarmante patamar do desmatamento na Amazônia. Nota técnica IPAM Amazônia nº 9. Fev. 2022. Disponível em: http://bit.ly/3LzC8S6. Acesso em: 15 mar. 2023.
ALMIRANTE, Juliana. Secom divulga informação falsa ao afirmar que área queimada em 2020 foi a menor dos últimos 18 anos. Agência Lupa. 29 set. 2020. Disponível em: http://bit.ly/40fj9Rf. Acesso em: 15 mar. 2023.
ALTMANN, Alexandre. Serviços ecossistêmicos e Direito: delineamentos para uma teoria jurídica geral e uma tipologia. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2021.
AMATO, Lucas Fucci. Fake news: regulação ou metarregulação? Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 58, n. 230, p. 29-53, abr./jun. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3KOwbNM. Acesso em: 15 mar. 2023.
BANCADA ruralista divulga informações falsas em defesa da “regularização fundiária”. Facebook.eco, 18 mar. 2021. Disponível em: https://bit.ly/3LjjuL5. Acesso em: 15 mar. 2023.
BARTÓKI-GÖNCZY, Balázs. Regulation of Social Media Platforms in the European Union. Pro Publico Bono, Budapest, v. 9, n. 1, p. 56-71, 2021. Disponível em: https://bit.ly/37ynZCO. Acesso em: 15 mar. 2023.
BELL-JAMES, Justine; LOVELOCK, Catherine E.; PHELAN, Anya. Introduction to the Special Issue on Ecosystem Services and the Law. University Of Queensland Law Journal, Brisbane, v. 39, n. 3, p. 389-390, dez. 2020. Disponível em: http://bit.ly/3JFZuo0. Acesso em: 15 mar. 2023.
BELL-JAMES, Justine. Ecosystem Services as a Metaphor in Environmental Law: Balancing Intrinsic and Instrumental Values. University Of Queensland Law Journal, Brisbane, v. 39, n. 3, p. 525-548, dez. 2020. Disponível em: http://bit.ly/3Lvo6ky. Acesso em: 15 mar. 2023.
BERTOLDI, Marcia Rodrigues; ROSA, Rosana Gomes da. A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 233-257, set./dez. 2019. Disponível em: https://bit.ly/3N4wXId. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3JrPwnt. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: https://bit.ly/36sBMKH. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºˢ 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://bit.ly/3mJX2Uj. Acesso em: 15 mar. 2023.
BUCHAN, Sean. In denial: Facebook’s growing friendship with climate misinformation. [S. l.]: Stop Funding Heat, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3ILhucM. Acesso em: 15 mar. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Requerimento de Informação (RIC) 386/2021. Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE), acerca dos acordos internacionais que visam garantir a proteção da Amazônia, Acordo de Escazú e da 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, sobre o direito ao meio ambiente. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: http://bit.ly/3LqSD2Q. Acesso em: 15 mar. 2023.
CENTER FOR COUNTERING DIGITAL HATE. The Toxic Ten: How ten fringe publishers fuel 69% of digital climate chance denial. Londres: [s.n.], 2021. Disponível em: http://bit.ly/3JG1Inc. Acesso em: 15 mar. 2023.
EUROPEAN COMMISSION. Communication on the European Democracy Action Plan. Bruxelas: European Commission, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3TnsLH9. Acesso em: 15 mar. 2023.
FOUCART, Stéphane; HOREL, Stéphane; LAURENS, Sylvain. Les gardiens de la raison: enquête sur la désinformation scientifique. Paris: La Découverte, 2020.
GLOBAL WITNESS. Last Line of Defense: the industries causing the climate crisis and attacks against land and environmental defenders. [S.l.]: Global Witness, 2021. Disponível em: http://bit.ly/3FraMKq. Acesso em: 15 mar. 2023.
IBGE. Contas de ecossistemas: resultados do Projeto NCAVES no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2022a. Disponível em: http://bit.ly/3YSq01Q. Acesso em: 15 mar. 2023.
IBGE. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2021. Rio de Janeiro: IBGE, 2022b. Disponível em: https://bit.ly/3YNnmKY. Acesso em: 15 mar. 2023.
IPCC. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Working Group II Contribution to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change Londres: Cambridge University Press, 2022. Disponível em: http://bit.ly/3TlqagM. Acesso em 15 mar. 2023.
KEMP, Simon. Digital 2022: Brazil. [S.l.]: DataReportal, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3CUjoGC. Acesso em: 15 mar. 2023.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. Ecosystems and Human Well-being: synthesis. Washington, DC: Island Press, 2005. Disponível em: https://bit.ly/3ZHWoW5. Acesso em: 15 mar. 2023.
NIMMO, Ben; AGRANOVICH, David; GLEICHER, Nathaniel. Adversarial Threat Report. Califórnia, Meta. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3uk8CH4. Acesso em: 15 mar. 2023.
MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://bit.ly/42d4zv7. Acesso em: 15 mar. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Entenda a infodemia e a desinformação na luta contra a COVID-19. Washington, DC: OPAS, 2020. Disponível em: https://bit.ly/37D60Lv. Acesso em: 15 mar. 2023.
PEREIRA, Marília do Nascimento. NASCIMENTO, Valéria Ribas do. O direito à inclusão digital: o papel da cidadania online em matéria ambiental para a construção de uma democracia direta. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n. 2, p. 130-154, ago. 2017. Disponível em: http://bit.ly/3mWlgei. Acesso em: 15 mar. 2023.
RAJÃO, Raoni et al. The risk of fake controversies for Brazilian environmental policies. Biological Conservation, Montpellier, v. 266, n. 109447, fev. 2022. Disponível em: https://bit.ly/3wGAR4r. Acesso em: 15 mar. 2023.
RIPOLL, Leonardo; MATOS, José Claudio. O contexto informacional contemporâneo: o crescimento da desinformação e suas manifestações no ambiente digital. Informação@Profissões, Londrina, v. 9, n. 1, p. 87-107, jan./jun. 2020. Disponível em: http://bit.ly/3Lrsz83. Acesso em: 15 mar. 2023.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção da Natureza. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. Análise das emissões brasileiras de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil (1970-2020). [S.l.]: SEEG, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3LrsKQL. Acesso em: 15 mar. 2023.
STEFFEN, Will et al. The Anthropocene: conceptual and historical perspectives. Phil. Trans. R. Soc. A, London, v. 369, p. 842-867, mar. 2011. Disponível em: https://bit.ly/3IprOqA. Acesso em: 15 mar. 2023.
THE ECONOMICS ECOSYSTEMS AND BIODIVERSITY. A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade: Integrando a Economia da Natureza. Uma síntese da abordagem, conclusões e recomendações do TEEB. Genebra: TEEB, 2010. Disponível em: https://bit.ly/3ZTMNeU. Acesso em: 15 mar. 2023.
UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on Environment and Development. Rio Declaration on Environment and Development. Nova Iorque: UE, 1992. Disponível em: https://bit.ly/3FvKDKf. Acesso em: 15 mar. 2023.
UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on the Human Environment. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Nova Iorque: UE, 1972. Disponível em: https://bit.ly/3X411rl. Acesso em: 15 mar. 2023.
UNITED NATIONS. Resolution 73/284 adopted by the General Assembly on 1 March 2019. United Nations Decade on Ecosystem Restoration (2021-2030). Nova Iorque: UE, 2019. Disponível em: https://bit.ly/40dySjJ. Acesso em: 15 mar. 2023.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Principles for Ecosystem Restoration to Guide the United Nations Decade 2021–2030. Nova Iorque: UE, 2021. Disponível em: http://bit.ly/3TlFXMX. Acesso em: 15 mar. 2023.
VIDEO do governo mente sobre regularização fundiária: peça produzida pelo Ministério da Agricultura, voltada ao público estrangeiro, lança mão de analogias sem sentido e números distorcidos. Facebook.eco, 17 out. 2020. Disponível em: https://bit.ly/381ePyV. Acesso em: 15 mar. 2023.
WARDLE, Claire; DERAKHSHAN, Hossein. Information Disorder: Toward an interdisciplinary framework for research and policy making. Council of Europe report, 2017. Estrasburgo: Council of Europe, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3ub5Wu9. Acesso em: 15 mar. 2023.
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