A ATUAÇÃO DA DPE/RS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

REFLEXÕES A PARTIR DA OFICINA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS

Resumo

O presente artigo visa a analisar a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na educação em direitos humanos, a partir da oficina das famílias atípicas. Dita oficina visa a promover a educação em direitos humanos para as pessoas com deficiência, bem como conscientizar a população em geral acerca dos direitos dessa parte da população. Para isso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), através do seu Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED), realiza a Oficina das Famílias Atípicas, visando a promover a educação em direitos, a conscientização da população e o empoderamento das pessoas com deficiência. Para tanto, o trabalho se divide em três seções. A primeira com uma breve explanação do que constitui uma educação em direitos humanos. A segunda apresenta os direitos humanos das pessoas com deficiência previstos na Constituição Federal de 1988, em Convenções Internacionais e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por fim, analisa-se a Oficina das Famílias Atípicas como forma da DPE/RS, através do NUDEPED, promover os direitos das pessoas com deficiência através da educação em direitos humanos. A pesquisa possui o método descritivo e a abordagem adotada foi a qualitativa. A coleta de dados foi realizada como base nas cinco oficinas já realizadas até o encerramento da presente pesquisa.