EXTINÇÃO DE MANICÔMIOS EM UM ESTADO SEM HOSPITAIS DE CUSTÓDIA
Palavras-chave:
Saúde mental, desinstitucionalização, direitos humanos.Resumo
O artigo analisa a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário no Estado de Roraima, unidade federativa sem Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) ativos. Com o objetivo de compreender o ponto de partida das reformas institucionais previstas na Resolução nº 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado de Roraima, a pesquisa parte do conceito de circuito manicomial do cuidado para identificar as possíveis práticas manicomiais “a céu aberto” em Roraima, seus discursos, práticas e tecnologias na execução penal, bem como as especificidades e desafios na atenção em saúde mental no contexto de um Estado do Norte do Brasil e as possíveis contribuições da Defensoria Pública do Estado de Roraima nesse processo. Adotou como métodos de pesquisa a coleta de dados através de entrevistas com magistrados e defensores públicos, bem como a pesquisa bibliográfica.
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