DIREITO E ENSINO JURÍDICO COMO INSTRUMENTOS DE MANUTENÇÃO DO PODER
Palavras-chave:
direito, ensino jurídico, direito humanos, democraciaResumo
A partir de uma análise histórica e crítica sobre a formação do Direito e do ensino jurídico, especialmente no Brasil, será demonstrada a sua gênese corrompida e parcial, que se destacou pela manutenção dos privilégios daqueles que têm acesso ao poder e que, por essa razão, escolhem como deve ser a formação dos juristas, os quais, por sua vez, estão quase sempre a serviço da manutenção do status quo, acríticos. A pesquisa bibliográfica é submetida a uma análise conjunta e qualitativa das percepções e relatos históricos em diversos lugares e em momentos distintos, trazendo à tona os pontos de conexões entre esses textos. E, ao final, constatada essa realidade, serão lançadas as sementes para uma mudança paradigmática no eixo interpretativo e criativo do Direito, a fim de que seja analisado sob a lente dos direitos humanos, de forma inclusiva, solidária e democrática.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. São Paulo: Edusp, 2019.
ADORNO, Theodor W. Educação e emancipação. Tradução de Wolfgang Leo Maar. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2003.
ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. Educação em direitos humanos: de que se trata? In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (Org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, 2003.
BITTAR, Eduardo C. B. Pós-modernidade, razão e saber. In: O direito na pós-modernidade e reflexões frankfurtianas. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de Ari Marcelo Solon. São Paulo: EDIPRO, 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: DIFEL; Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese de doutorado em educação. Universidade de São Paulo, 2005.
CARVALHO, Felipe Rodolfo de. O rosto do outro e a letra da lei: ensaio sobre uma hermenêutica jurídica da alteridade. Annales FAJE, v. 3, 2018.
COVER, Robert. Violência e a palavra. Tradução de Maurício Pedroso Flores. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 35, n. 2: 1-33, jul./dez. 2019.
DESCARTES, René. Discurso do método. Tradução de Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FEDERICI, Silva. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. Tradução Coletivo Sycorax. Porto Alegre: Elefante, 2019.
FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coords). Metodologia da Pesquisa em Direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio et al. A relação entre dogmática jurídica e pesquisa. In: NOBRE, Marcos. et al. O que é pesquisa em direito? São Paulo: Saraiva, 2005.
HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
LISPECTOR, Clarice. A hora da estrela. Rio de janeiro: Rocco, 1998.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em direito no Brasil. Cadernos Direito GV, v. 1, n. 1, 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/2779. Acesso em: 29 fev. 2020.
QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica: passo a passo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. Juristas e ditaduras: uma leitura brasileira. In: FONSECA, Ricardo Marcelo; SEELAENDER, Airton Cerqueira Leite. História do direito em perspectiva: do antigo regime à modernidade. Curitiba: Juruá: 2009.
SOUZA, Ricardo Timm. O pensamento e o outro, o outro do pensamento: a questão da alteridade em configurações contemporâneas. Porto Alegre: Zouk, 2022.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
TIBURI, Marcia. Delírio do poder: psicopoder e loucura coletiva na era da desinformação. Rio de Janeiro: Record, 2019.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Tradução de Tercio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.
WARAT, Luis Alberto. Senso comum teórico: as vozes incógnitas das verdades jurídicas. In: Introdução geral ao direito moderno: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1994.
WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2000.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
