A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
Palavras-chave:
Estado democrático de Direito, Legitimidade das decisões judiciais, Supremacia constitucional, Princípio do contraditórioResumo
O presente trabalho analisa, dentro de uma perspectiva constitucional democrática, o princípio do contraditório e seus desdobramentos lógicos, como elementos necessários à construção de decisões judiciais legítimas, racionais e aceitáveis do ponto de vista da dialética processual.
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Publicado
2022-02-15
Edição
Seção
Artigos
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Como Citar
VARGAS, C. A. A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 5, p. 19–45, 15 fev.2022.
