O perfil do preso em flagrante e o direito a ter diretos
Palavras-chave:
Presos, Flagrantes, Defensoria Pública, Seletividade, Direito PenalResumo
O artigo versa sobre o perfil da pessoa presa em flagrante na cidade de Porto Alegre, levando em consideração dados oficiais obtidos de 2.539 indivíduos detidos nesta circunstância, durante o ano de 2010, na 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. O trabalho objetiva dar visibilidade ao momento da prisão em flagrante, especialmente sobre as pessoas alvo da repressão estatal, registrando suas histórias de vida e características pessoais e, com isto, contribuir para uma reflexão sobre a violência policial nos tempos atuais. Este estudo possibilitou verificar que a característica marcante do preso em flagrante é a sua situação de pobreza, reforçando a seletividade do direito penal e a necessidade da presença da Defensoria Pública como garantidora de direitos.
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