A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal
os agentes policiais são imunes/impunes?
Palavras-chave:
Violência policial, Teoria da seletividade, ImpunidadeResumo
O presente trabalho visa demonstrar a violência policial a partir da teoria da seletividade penal. Para tanto, se faz necessário analisar a referida teoria, considerando a conduta dos agentes policiais que resultam na morte de suspeitos, quando no exercício da função, e se esses são imunes ao poder judiciário, isto é, se há negligência por parte do Estado em apurar as mortes e responsabilizar os autores e, consequentemente, em caso de ação penal movida contra os agentes policiais, se há condenação ou se prospera a impunidade desses policiais.
Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Publicado
2019-04-20
Edição
Seção
Convidados
Licença
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Como Citar
DIAS, F. G. A violência policial sob a perspectiva da seletividade penal: os agentes policiais são imunes/impunes? Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 23, p. 44–64, 20 abr.2019.
