A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores

Autores/as

  • Ana Luiza Rodrigues Marchioro
  • Camila Renata Dalla Libera
  • Eduarda da Silva Camelo
  • Fernando Cezar Dall’Osto
  • Patrick dos Santos
  • Fernanda Paula Tondin
  • Marcia Elisa Bitarello
  • Luciana Idiarte Soares Falkenbach

Palabras clave:

Menor infrator, Redução da maioridade penal, Socioeducativo

Resumen

O presente estudo foi realizado no município de Caxias do Sul com o objetivo de investigar como a mudança constitucional de redução da maioridade penal influenciaria nos índices de crimes cometidos por menores. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, com delineamento de campo, com coleta de dados realizada com o Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) do município de Caxias do Sul - RS e o 12º Batalhão de Polícia Militar de Caxias do Sul, por meio de entrevista e questionário. Constatou-se que mudanças administrativas tiveram impacto positivo para o município, porém a estrutura familiar presente na vida dos jovens que vão para a marginalidade é um aspecto importante para a redução dos índices de crimes cometidos por menores.

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Biografía del autor/a

  • Ana Luiza Rodrigues Marchioro

    Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

  • Camila Renata Dalla Libera

    Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

  • Eduarda da Silva Camelo

    Graduanda do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

  • Fernando Cezar Dall’Osto

    Graduando do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

  • Patrick dos Santos

    Graduando do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul

  • Fernanda Paula Tondin

    Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul sob o nº. 84.665. Bacharel em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha (2010), Pós-graduada em Direito Empresarial e Societário pela Faculdade da Serra Gaúcha (2013) e Mestre em Direito das Empresas pelo Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE-IUL (2015). Com experiência profissional no âmbito do Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, além de prestar consultoria e assessoria jurídica no ramo empresarial. Participante do programa de Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio grande do Sul, com habilitação para atuar como Facilitadora nos Círculos de Construção de Paz e Relações Conflitivas. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul.

  • Marcia Elisa Bitarello

    Professora do curso de Direito e dos cursos de Ciências Sociais Aplicadas na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, Professora dos Cursos Superiores Bacharelado e Tecnológicos e de PósGraduação na UniFtec, Advogada em Bitarello Parceria em Advocacia, inscrita na OAB/RS 54.322, formada em Direito pela UNISINOS, em Gestão da Qualidade pela UniFTEC, Acadêmica de Engenharia da Produção na UniFTEC e com Mestrado em Direito pela UNISC.

  • Luciana Idiarte Soares Falkenbach

    Mestra em Educação pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) - linha de pesquisa Educação, Linguagem e Tecnologia. Possui graduação em Letras - Português e Letras - Inglês pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). É professora dos cursos de Direito e Pedagogia da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul e coordenadora pedagógica na rede municipal de ensino de Caxias do Sul.

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Publicado

2019-08-01

Número

Núm. 24 (2019)

Sección

INVITADOS

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Cómo citar

MARCHIORO, A. L. R. et al. A redução da maioridade penal e sua possível influência nos índices de crimes cometidos por menores. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, n. 24, p. 107–128, 1 ago.2019.

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