LA DEFENSORÍA PÚBLICA COMO AMICUS DEMOCRATIAE: LA SUPERACIÓN DEL PARADIGMA DE LA VULNERABILIDAD COMO AFIRMACIÓN DEL ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO
Resumen
Este trabajo analiza el papel transformador y emancipador de la Defensoría
Pública como fundamental para el desarrollo social y la democracia. La
institución se destaca por su papel estratégico y creativo en la promoción del
acceso a la justicia, los derechos fundamentales y la defensa de personas en
múltiples situaciones de vulnerabilidad social, afirmándose como un instrumento
esencial del Estado Democrático de Derecho y la concreción de los principios
constitucionales. Superando paradigmas reduccionistas sobre la asistencia
jurídica y la pobreza, se busca demostrar cómo la Defensoría Pública,
constitucionalmente destinada a la defensa de los más vulnerables, se ha
consolidado como guardiana de los valores democráticos. Al actuar más allá de
la burocracia estatal, promueve el desarrollo social y la emancipación ciudadana,
beneficiando a toda la sociedad mediante acciones orientadas a la reducción de
las desigualdades, la inclusión social, el reconocimiento de las diferencias y la
expansión de las libertades sustantivas. En este contexto, la Defensoría Pública
emerge como un contrapoder social y una garantía constitucional
contramayoritaria, contribuyendo al perfeccionamiento del sistema democrático
al reforzar la ciudadanía y la inclusión social. La coyuntura actual evidencia que
la ampliación de las libertades sustantivas es esencial para enfrentar los desafíos
sociales y fortalecer la democracia.
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