ESCUELA POSITIVA Y NEOCONSERVATISMO: INDIVIDUOS PELIGROSOS Y SUBCLASE COMO DISTINTAS JUSTIFICACIONES PARA EL OBJETIVO COMÚN DE CRIMINALIZACIÓN DE LA POBREZA
Palabras clave:
Escola Positiva, o indivíduo perigoso e underclass.Resumen
El artículo realiza un enfoque comparativo entre el individuo peligroso de la
Escuela Positiva y la clase baja norteamericana, como causante del problema
criminal. El análisis pretende demostrar que la explicación del fenómeno criminal
deja deliberadamente de lado cuestiones centrales como, por ejemplo, la
prioridad del pago de intereses a los inversores privados en detrimento de las
inversiones sociales. Además, al centrarse en el individuo, deja fuera del alcance
de la discusión cuestiones estructurales, responsabilizando por el crimen y la
criminalidad, en mayor medida, a una población total o parcialmente excluida.
Para lograr este propósito se utilizará una metodología cualitativa basada en el
método inductivo, por lo que el punto de partida se circunscribe a preguntas
específicas, como el individuo peligroso y la subclase, que permitan llegar a
conclusiones amplias respecto a cuestiones estructurales de los sistemas
investigados, como la selectividad y la exclusión social del sistema penal.
Descargas
Referencias
BAINFIELD, Edward C. The unheavenly city revisited. Illinois: Waveland Press, 1990.
BARATTA, Alessandro. Filosofia e direito penal: notas sobre alguns aspectos do desenvolvimento do pensamento penal italiano desde Beccaria aos nossos dias. Trad. de André Giambernardino. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Paraná, v. I, n. 53, 2011. Disponível em: https://t.ly/2FnG. Acesso em: 2 abr. 2023.
BESSA, Marcelo Nascimento. As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadora. Dissertação (Mestrado)- Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Direito, Criciúma, 2021.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 17. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011. São Paulo: Saraiva, 2012.
BOLDT, Rapahel. Crer para destruir: o punitivismo neoconservador no Brasil. Carta Capital, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/justica/crer-para-destruir-o-punitivismo-neoconservador-no-brasil/. Acesso em 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília – DF: Presidência da República. 1940. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRUNO, Aníbal. A perigosidade social. Recife: Faculdade de Direito de Recife, 1937.
ELBERT, Carlos Alberto. Novo manual básico de criminologia. Tradução: Ney Fayet Júnior. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
ELBERT, Carlos Alberto. Franz Von Liszt: uma teoria e prática na política criminal (1899-1919). Tradução: Ney Fayet Júnior. 1. ed. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2019.
FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Condenados à civilização: o positivismo naturalista e a repressão penal no alvorecer da República. In: BRANDÃO, Claudio; SALDANHA, Nelson; FREITAS, Ricardo (coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva, São Paulo, Atlas, 2012.
GRAMSCI, Antônio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
ITÁLIA. Regio Decreto 18 giugno 1931, n. 773. Approvazione del testo unico delle leggi di pubblica sicurezza. 2022. Disponível em https://www.normattiva.it/uri-res/N2Ls?urn:nir:stato:regio.decreto:1931-06-18;773. Acesso em: 10 abr 2023.
LEONEL, Wilton Bisi. (Neo)Conservadores da Lei e da Ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais)- Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2018
MOYNIHAN, Daniel Patrick. The negro Family: The case for national action (1965). United States: Office of Policy Planning Research. Department of Labor, 1965. Disponível em: https://minio.la.utexas.edu/webeditor-files/coretexts/pdf/196520moynihan20report.pdf. Acesso em 19 abr. 2023.
OLMO, Rosa del. A América Latina e sua Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
SANTOS, Bartira Beatriz Macedo de Miranda. A defesa social, as escolas penais e as relações de poder no sistema punitivo. ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, 22., Curitiba, Anais [...]. Curituba: UniCuritiba, 2013. Disponível em: http://www.t.ly/Mh4V. Acesso em: 12 abr. 2023.
SILVEIRA, Felipe Lazzari da. Para uma crítica da razão fascista no processo penal brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em ciências criminais) – Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Rio Grande do Sul, 2019.
SOLER, Sebastián. Exposición y crítica de la teoria del estado peligroso. Buenos Aires: Valerio Abeledo, 1929.
SONTAG, Ricardo. "Escola positiva" e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1884-1889). Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 12, n. 52, p. 115-144, jan./mar. 2014. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=104254. Acesso em: 5 abr. 2023.
SONTAG, Ricardo. Código e Técnica: A reforma penal brasileira de 1940: tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito)– Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis: UFSC, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/92880. Acesso em: 5 abr. 2023.
SONTAG, Ricardo. Unidade Legislativa Penal Brasileira e a Escola Positiva Italiana: sobre um debate em torno do código penal de 1890. Revista Justiça & História, Porto Alegre, v. 11, p. 89-124, 2014. Disponível em https://www.tjrs.jus.br/novo/revista-justica/revista-justica-historia/. Acesso em: 5 abr. 2023.
VALE, Gabrielle Stricker. Uma história da cultura jurídica processual brasileira (1930-1945). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito)– Universidade Federal do Paraná, Curitiba: UFPR, 2018. Disponível em: https://hdl.handle.net/1884/58019. Acesso em: 10 abr. 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
