A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
Palabras clave:
Estado democrático de Direito, Legitimidade das decisões judiciais, Supremacia constitucional, Princípio do contraditórioResumen
O presente trabalho analisa, dentro de uma perspectiva constitucional democrática, o princípio do contraditório e seus desdobramentos lógicos, como elementos necessários à construção de decisões judiciais legítimas, racionais e aceitáveis do ponto de vista da dialética processual.
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Publicado
2022-02-15
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Artículos
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Cómo citar
VARGAS, C. A. A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais. Revista de la Defensoría Pública del Estado de Rio Grande do Sul, n. 5, p. 19–45, 15 feb.2022.
