Uma análise sobre a legítima defesa e o caso das mulheres agredidas no ambiente doméstico
Keywords:
Legítima Defesa, Fundamentos, Mulheres AgredidasAbstract
O texto pretende discutir os fundamentos da justificação de condutas a partir da invocação de legítima defesa e problematizar, a essa luz, e diante de uma alvitrada perspectiva constitucional, a hipótese relativa à atuação de mulheres agredidas em desfavor de seu companheiro ou cônjuge.
Downloads
Download data is not yet available.
Downloads
Published
2014-08-25
Issue
Section
Guests
License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
How to Cite
FACCINI NETO, O. Uma análise sobre a legítima defesa e o caso das mulheres agredidas no ambiente doméstico. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, n. 9, p. 211–255, 25 Aug.2014.
