THE TIME OF FAMILY COEXISTENCE IN THE CALCULATION OF CHILD SUPPORT: AN ANALYSIS OF THE TRILOGY OF NEED, POSSIBILITY, AND PROPORTIONALITY IN LIGHT OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD AND GENDER EQUALITY

Authors

  • Bárbara Aparecida Nunes Souza Universidade Federal de Santa Catarina

Keywords:

child support; family time; gender equality; proportionality.

Abstract

This article analyzes the child's family time with parents in light of the best interest principle and gender equality, with an emphasis on applying the triad of need-possibility-proportionality in setting child support, especially considering the division of parenting time. The research adopts a qualitative approach, through doctrinal, legislative, and jurisprudential review, to demonstrate that both financial support and family life must be equally shared between parents, as provided by the Federal Constitution, the Civil Code, and the Statute of the Child and Adolescent. The analysis shows that the amount of time a parent spends with the child must be considered when determining the amount of child support, in order to avoid a disproportionate financial burden on only one parent, usually the mother, thus promoting effective parental equality and comprehensive protection of the child. Applying the triad proves essential to ensure balance, reasonableness, and fairness in the division of parental responsibilities, respecting the actual economic conditions of the parties and the fundamental rights of the children.

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Author Biography

  • Bárbara Aparecida Nunes Souza , Universidade Federal de Santa Catarina

    Advogada (OAB/SC n. 64.654) com foco na área das famílias e sucessões. Mestra em Direito das Crianças, Família e Sucessões pela Universidade do Minho. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e a Constituição Federal, coordenado pelo Prof. Dr. Conrado Paulino de Rosa, vinculado ao PPGD da Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito de Família e Sucessões em Perspectiva, coordenado pelas Professoras Dra. Dóris Ghilardi e Dra. Renata Raupp Gomes, vinculado ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB de Palhoça/SC (triênio 2022-2024). Membro da Comissão Nacional de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera e em Administração de Empresas pela Faculdade Municipal de Palhoça. Pós graduada em Planejamento Estratégico e em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário de Maringá (Unicesumar), em Gestão Estratégica de Pessoas pela Universidade Candido Mendes e em Advocacia Extrajudicial, Direito e Processo do Trabalho, Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório e Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale, com especialização em gestão de pessoas pela Faculdade Borges de Mendonça e MBA em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas. 

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Published

2026-03-11

How to Cite

NUNES SOUZA , B. A. THE TIME OF FAMILY COEXISTENCE IN THE CALCULATION OF CHILD SUPPORT: AN ANALYSIS OF THE TRILOGY OF NEED, POSSIBILITY, AND PROPORTIONALITY IN LIGHT OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD AND GENDER EQUALITY. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, v. 2, n. 37, 11 Mar.2026.

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