Estatuto da diversidade sexual – Uma lei por iniciativa popular
Keywords:
Homoafetividade, Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestir, Transexuais, Discriminação, Igualdade, DireitosAbstract
Temas encharcados de preconceito, como os que dizem, por orientação sexual acabam sendo condenados à invisibilidade, o legislador omite e a justiça tem dificuldade em reconhecer direitos sem lei. Daí a necessidade de uma legislação que garanta todos os direitos à população LGBT: Um Estatuto da Diversidade Sexual.
Downloads
Download data is not yet available.
Downloads
Published
2012-12-10
Issue
Section
Guests
License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
How to Cite
DIAS, M. B. Estatuto da diversidade sexual – Uma lei por iniciativa popular. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, n. 7, p. 97–119, 10 Dec.2012.
