Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”

Authors

  • Rodrigo Casimiro Reis Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Abstract

A pandemia causada pela Covid-19 reforçou o relevante papel desempenhado pela Defensoria Pública no cenário jurídico nacional, revelando que a instituição, nas unidades judiciárias em que se encontra instalada, está estruturada em bases sólidas, apta a promover os direitos humanos (atribuição outorgada à instituição pela Constituição da República) e a prestar um serviço público de assistência jurídica capaz de tutelar a população necessitada, revelando-se necessário que o Poder Público envide esforços no sentido de assegurar o fortalecimento da Defensoria, resguardando sua consequente presença em todas as unidades judiciárias do país.

 

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  • Rodrigo Casimiro Reis, Defensoria Pública do Estado do Maranhão

    Defensor Público do Estado do Maranhão, ex-Assessor da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do STJ, especialista em Direito Constitucional.

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Published

2021-06-02

How to Cite

REIS, R. C. Covid-19, defensoria pública e a necessidade de capilarização do “SUS do sistema de justiça”. Magazine of the Public Defender’s Office of the State of Rio Grande do Sul, v. 1, n. 28, p. 81–108, 2 June2021.