O tratamento dispensado à criança e ao adolescente ao longo da história e a sua repercussão na legislação protetiva
Palavras-chave:
Antecedentes, Criança, Adolescentes, Proteção, Legislação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição da RepúblicaResumo
O presente trabalho busca resgatar aspectos históricos de fundamental importância para a compreensão e a correta avaliação da proteção dispensada a crianças e adolescentes no decorrer do tempo. Para tanto, far-se-á, inicialmente, uma retrospectiva dos referenciais simbólicos que a criança representou na conjuntura social. Nessa dinâmica, serão trazidos os instrumentos legislativos que foram legitimando as ações sociais e governamentais, em um avançar de concepções sobre o tema proteção, punição e assistência infantojuvenil. Como desfecho, será apresentada a ressignificação de crianças e jovens, enquanto sujeitos de direitos.
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