Sobre a responsabilidade subjetiva
Palavras-chave:
Responsabilidade subjetiva, Delito, Culpa, PsicanáliseResumo
Este artigo trata da responsabilidade subjetiva, a partir da concepção de sujeito da Psicanálise. A responsabilidade subjetiva é proposta como uma resposta possível do sujeito em relação ao seu ato, resultado da possibilidade de ressignificá-lo a partir da culpa. Revisamos a articulação entre o delito, a culpa, a responsabilidade e a sanção penal. Além disso, apontamos o risco de redução do tema aos seus aspectos subjetivos, como também os limites e possibilidades da interdisciplina entre Psicanálise/Psicologia e Direito. O texto procura apresentar elementos que proporcionem desenvolvimentos posteriores, tanto por profissionais do Direito quanto da Psicologia, na intervenção institucional e no desenvolvimento teórico.
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