A “estrutura acusatória” atacada pelo MSI - Movimento Sabotagem Inquisitória (CPP, art. 3º-A, lei 13.964) e a resistência acusatória
Palavras-chave:
Lei 13.964/2019, Sistemas processuais, Juiz das Garantias, Cultura da Motivação, Democracia ProcessualResumo
O trabalho analisa o “Movimento da Sabotagem Inquisitória (MSI)” ante a adoção do Sistema Acusatório pelo CPP a partir da Lei 13.649/19. Pretende demonstrar a importância das inovações legislativas da referida Lei no âmbito do processo penal para a concretização de uma democracia processual, assim como as dificuldades na sua efetivação diante da mentalidade inquisitória e autoritária ainda latente nos atores judiciários.
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Publicado
2020-06-01
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Como Citar
LOPES JR, A.; ROSA, A. M. DA. A “estrutura acusatória” atacada pelo MSI - Movimento Sabotagem Inquisitória (CPP, art. 3º-A, lei 13.964) e a resistência acusatória. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 26, p. 163–178, 1 jun.2020.
