A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino
Palavras-chave:
Justiça, Defensoria Pública, AssistidoResumo
O presente trabalho aborda o tema “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino”. Disserta-se acerca do conceito e evolução histórica do vocábulo “justiça”, do latim iustitia, bem como a respeito do acesso a tal e suas limitações, passando ainda a uma diferenciação entre este acesso gratuito e assistência jurídica gratuita. Nessa linha, entendendo a Defensoria Pública como instituição estatal incumbida de assistir juridicamente os necessitados, traça-se aqui o seu perfil. Encerra-se através da análise dos dados obtidos em pesquisa de campo realizada de forma quantitativa, demonstrando-se assim a percepção do assistido em diversos aspectos referentes à instituição.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
