Os reflexos da união estável no contrato de namoro
Palavras-chave:
Namoro, União estável, Contrato, ReflexosResumo
Com o intuito de impedir o reconhecimento da entidade familiar da união estável, casais estão se tornando adeptos de um instrumento denominado contrato de namoro. A essência deste documento é afastar a comunicabilidade do patrimônio, visando à proteção em futura meação. Logo, questionamentos são feitos sobre a eficácia e validade do contrato de namoro na órbita do Direito de Família, ante os reflexos dos elementos caracterizadores da união estável e de um comportamento social reconhecido como “namoro”.
Downloads
Os dados de download ainda não estão disponíveis.
Downloads
Publicado
2018-12-01
Edição
Seção
Convidados
Licença
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Qualquer usuário tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Não-Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Como Citar
BARCHET, F. Os reflexos da união estável no contrato de namoro. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, n. 22, p. 170–184, 1 dez.2018.
