As implicações dos laços familiares na formação das identidades
um estudo acerca de sua (in)observância na jurisprudência no Brasil
Palavras-chave:
Laços familiares, Identidades, Afeto, Consanguinidade, Jurisprudência brasileiraResumo
Este texto versa sobre as implicações dos laços familiares na formação das identidades e sua observância na jurisprudência brasileira. A questão central é verificar se os laços familiares, tanto os afetivos quanto os consanguíneos, influenciam na formação das identidades do sujeito e, ainda, se e de que forma os referidos laços são tratados pela jurisprudência brasileira, em especial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Por meio do método de abordagem dedutivo e do método de procedimento histórico e monográfico, com a utilização de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, verificou-se que os laços familiares, afetivos e consanguíneos são essenciais à formação e desenvolvimento do sujeito e de suas identidades, sendo, devido a isso, levados em consideração nas decisões do Tribunal gaúcho.
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